Verificação do nível de atendimento aos programas de autocontrole em indústrias de laticínios de Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.14295/2238-6416.v74i2.714Palavras-chave:
qualidade, inocuidade, leite, lácteosResumo
Doenças de origem alimentar (DOA) constituem um grave problema de saúde pública em nível mundial. O leite e seus derivados estão frequentemente envolvidos em surtos de DOA. Nos últimos anos, o governo brasileiro tem realizado vários esforços objetivando a prevenção dessas doenças, dentre eles, a aprovação de diversas normas relacionadas à implementação de programas de qualidade em laticínios. Diante deste contexto, este trabalho teve como objetivo avaliar o nível de implementação dos programas de autocontrole (PAC) em indústrias de laticínios. Foram avaliadas 15 indústrias, situadas no sul do estado de Minas Gerais, registradas no Serviço de Inspeção Federal (SIF). Uma lista de verificação (LV) foi desenvolvida e aplicada pelo método da observação direta e por meio de indagações aos funcionários e proprietários. Todos os estabelecimentos avaliados foram classificados como “Ruim” ou “Péssimo”, demonstrando que não atendiam nem a 50% dos itens descritos na legislação para implementação dos PAC. As indústrias também foram avaliadas isoladamente para cada elemento de controle obtendo classificações diversas dentre “Ótimo” (entre 91 a 100% de adequação), “Bom” (70 a 90%), “Regular” (50 a 69%), “Ruim” (20 a 49%) e “Péssimo” (0 a 19%). Os resultados demonstraram que as indústrias avaliadas neste trabalho, embora sejam empresas sob inspeção federal, possuem sérias deficiências em seus PAC que podem comprometer a inocuidade dos produtos acabados, visto que não há uma gestão da qualidade eficiente e eficaz.
Referências
-A SANITARY STANDARDS, INC. 3-A Accepted practices for a method of producing culinary steam (Number 609-03). McLean, VA, 21 nov. 2004.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/ Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 6 nov. 2002.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). Resolução RDC nº 24, de 08 de junho de 2015. Dispõe sobre o recolhimento de alimentos e sua comunicação à Anvisa e aos consumidores. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 9 jun. 2015.
BRASIL. Ministério da Agricultura e Abastecimento. Portaria nº 368, de 04 de setembro de 1997. Regulamento Técnico sobre as condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 8 set. 1997.
BRASIL. Ministério da Agricultura e Abastecimento. Portaria nº 46, de 10 de fevereiro de 1998. Institui o sistema de análise de perigos e pontos críticos de controle: APPCC a ser implantado nas indústrias de produtos de origem animal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 24, 16 mar. 1998.
BRASIL. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Resolução nº 10, de 22 de maio de 2003: Institui o Programa Genérico de PROCEDIMENTOS – PADRÃO DE HIGIENE OPERACIONAL – PPHO, a ser utilizado nos estabelecimentos de Leite e Derivados que funcionam sob o regime de Inspeção Federal, como etapa preliminar e essencial dos Programas de Segurança Alimentar do tipo APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 4, 28 maio 2003.
BRASIL. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº49 de 14 de setembro de 2006. Aprova as Instruções para permitir a entrada e o uso de produtos nos estabelecimentos registrados ou relacionados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 20 set. 2006.
BRASIL. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Ofício Circular nº 07 DILEI/CGI/DIPOA. Procedimentos de Verificação dos Programas de Autocontrole em estabelecimentos processadores de leite e derivados, mel e produtos apícolas. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 11 set. 2009.
BRASIL. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Instrução Normativa nº 62, de 29 de dezembro de 2011. Regulamento Técnico de Produção, Identidade e Qualidade do Leite tipo A, o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite Cru Refrigerado, o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite Pasteurizado e o Regulamento Técnico da Coleta de Leite Cru Refrigerado e seu Transporte a Granel. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 6, 30 dez. 2011.
BRASIL. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Norma Interna DIPOA/SDA nº 01, de 08 de março de 2017. Aprova os modelos de formulários, estabelece as frequências e as amostragens mínimas a serem utilizadas na inspeção e fiscalização, para verificação oficial dos autocontroles implantados pelos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados (SIF) ou relacionados (ER) junto ao DIPOA/SDA, bem como o manual de procedimentos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 21 jun. 2017 (a).
BRASIL. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017. Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal – RIISPOA. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 3, 30 mar. 2017(b).
CHAVES, K. F. et al. Avaliação microbiológica da água empregada em laticínios da região de Rio Pomba-MG. UNOPAR Científica Ciências Biológicas e da Saúde, v. 12, n. 4, p. 5-8, 2010.
CLETO, S. et al. Characterization of contaminants from a sanitized milk processing plant. PLOS ONE, v. 7, n. 6, e 40189, 2012.
CULLER, R; CONKLIN, T. Food safety systems: prerequisite programs and validation. Center Food Ag Bio Michigan State University, mar. 2015. Disponível em: https://www.canr.msu.edu/productcenter/uploads/files/Food_Safety_Systems_-_Prerequisite_Programs_and_Validation.pdf. Acesso em: 15 out. 2017.
DOYLE, M. P.; BEUCHAT, L. R.; MONTVILLE, T. J. Food microbiology: fundamentals and frontiers. Washington: ASM Press, 1997. 768 p.
FOOD INGREDIENTS BRASIL. Segurança Alimentar. Revista Food Ingredients Brasil, n. 4, p. 32-43, 2008.
HOLSINGER, V. H; RAJKOWSKI, K. T; STABEL, J. R. Milk pasteurization and safety: a brief history and update. Scientific and Technical Review of the Office International des Epizooties, v. 16, n. 2, p. 441-451, 1997.
NICOLOSSO, T. F. Proposta de integração entre BPF, APPCC, PAS 220:1997 e a NBR ISO 22000:2006 para indústria de alimentos. 2010. 68 p. Dissertação (Mestrado em Engenharia da Produção) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2010.
OKURA, M. H.; MOACIR, J. Avaliação das condições higiênico-sanitárias de queijos minas frescal produzidos com leite cru, leite pasteurizado e de queijo temperado em alguns municípios da região do triângulo mineiro. Revista do Instituto de Laticínios Cândido Tostes, v. 65, n. 375, p. 33-42, 2010.
SANTOS, V. A. Q.; HOFFMANN, F. L. Avaliação das boas práticas de fabricação em linha de processamento de queijos Minas frescal e ricota. Revista do Instituto Adolfo Lutz, v. 67, n. 2, p. 222-228, 2010.
SILVA, R. et al. Pasteurized milk: efficiency of pasteurization and its microbiological conditions in Brazil. Foodborne Pathogens and Disease, v. 7, n. 2, p. 217-219, 2010.
STANGARLIN, L. et al. Instrumentos de apoio para implantação das boas práticas em serviços de nutrição e dietética hospitalar. Rio de Janeiro: Rubio, 2013.
TEODORO, V. A. M. et al. Implementação de programas de autocontrole na indústria de laticínios. Informe Agropecuário. v. 38, n. 299, p. 20-17, 2017.
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